Processo 129517/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:38
Autuado em 01/04/2009 12:38
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2903/2010 da Primeira Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Acórdão   2903/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2010 Acórdão   2903/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado EDGAR ANTONIO MACHADO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 13:05 AR de Devolução de Autos Físicos
15/06/2011 15:39 do Protocolo nº 68669-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 438/10 - DEX
11/11/2010 17:14 do Protocolo nº 630992/10, referente a pedido de carga
01/09/2009 15:34 do Protocolo nº 402531/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1636/09-OCN-DCM do Sr. Alan Izac Lemos de Lima.
01/09/2009 15:33 do Protocolo nº 399212/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1640/09-OCN-DCM do Sr. Edgar Amtonio Machado.
10/08/2009 12:13 do Protocolo nº 365881/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1640/09-OCN-DCM.
30/07/2009 14:06 do Protocolo nº 348103/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1640/09-OCN-DCM.
30/07/2009 14:05 do Protocolo nº 348111/09, referente a complementação de documentos.
27/07/2009 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1640/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1636/ 2009   
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1640/ 2009 20/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 669/2010
08/10/2010 270 Acórdão nº 2903/2010
24/09/2010 268 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 28/09/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1121/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 16:46 DP  
25/07/2011 08:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 585/2011 -
20/07/2011 16:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 112/2011 -
19/07/2011 16:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 571/2011 -
20/06/2011 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 490/2011 -
16/06/2011 14:48 DEX Instrução nº 90/2011 -
09/06/2011 15:51 DP Informação nº 2054/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX  
06/12/2010 17:12 SITIO  
06/12/2010 14:41 DEX  
11/11/2010 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 669/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1483/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1484/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1485/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Instrução de Cobrança nº 438/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Informação nº 772/2010 -
29/09/2010 16:28 S1C  
28/09/2010 15:14 DG  
11/08/2010 11:20 GACAC Proposta de Voto nº 178/2010 -
11/08/2010 09:03 GCFAMG  
02/08/2010 10:07 SMPjTC Parecer nº 9336/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação com ressalva das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva das contas com aplicação de multas
30/07/2010 16:26 GACAC  
18/06/2010 14:50 SMPjTC  
05/08/2009 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1121/2009 -
05/08/2009 15:29 DCM Instrução nº 1011/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/08/2009 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 269/2009 -
03/08/2009 12:26 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 76/2009 -
01/04/2009 16:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1025/2009 -
01/04/2009 16:54 DCM Instrução nº 2189/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1636/2009 -
01/04/2009 16:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1640/2009 -
01/04/2009 12:38 DP  

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